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Outras obras nacionais específicas sobre o tema (monográficas)

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Na análise que se segue, podem (e provavelmente devem) estar contidos muitos equívocos. No entanto, minha pesquisa sobre o tema Devido Processo Substantivo, na literatura nacional,  demonstrou algumas coisas bem interessantes:

 

a) Já não há autor nacional, no âmbito dos Direitos Constitucional, de Processo e Administrativo,  que deixe de mencionar a existência de uma vertente de pensamento, notadamente nos Estados Unidos da América, que contempla uma "dimensão" substantiva no secular princípio do Devido Processo;

 

b) Há muitos e variados artigos abordando o assunto, na maior parte das  vezes com as limitações impostas pelo "tamanho" do veículo ou pelo viés escolhido,  adequado a certo propósito, para cujo fim se aproveitam determinadas características ou implicações do Devido Processo substantivamente tomado;

 

c) Na alínea "a" falei em "mencionar". De fato,  em muitas obras de Direito Processual e de Direito Constitucional,  alude-se à existência do tal alcance substantivo do princípio, além do procedimental,  com, em geral, rápidas pinceladas acerca do entendimento que prevalece lá fora;

 

d) O assunto costuma vir um pouco mais detalhado em variadas obras sobre os princípios da razoabilidade ou da proporcionalidade, induzindo o leitor à identificação - errônea, a meu ver - entre as duas categorias (devido processo e razoabilidade ou devido processo e proporcionalidade ou, ainda, razoabilidade e proporcionalidade);

 

e) Há algumas poucas obras em que os autores se debruçam de forma mais detida sobre o assunto, dedicando-lhe capítulos inteiros, às vezes extensos,  da mesma forma que, nos Estados Unidos da América, costumam fazer os constitucionalistas;  exemplificativamente, merece destaque a obra de Paulo Fernando Silveira, muitas vezes citada, e que também utilizei em minha pesquisa: SILVEIRA, Paulo Fernando.  Devido Processo Legal.  3.ed. Belo Horizonte:Del Rey, 2001.  Nessa obra há um extenso capítulo específico sobre o que o autor chamada de substantivo devido processo legal. Merece igual destaque a obra de Carlos Roberto de Siqueira Castro: CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova constituição do Brasil.  Rio de Janeiro:Forense, 1989. 417p.

 

f) A pesquisa aponta mais duas obras nacionais específicas sobre o assunto Devido Processo Substantivo: uma de Ruitemberg Nunes Pereira que, aparentemente, está esgotada,  e outra de Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa (veja mais detalhes na página Outros autores), também lançada neste ano de 2007. O Dr. Yoshikawa, estudioso e entusiasta do assunto, me contatou, gentilmente me enviou um exemplar de sua obra e temos compartilhado alguns materiais.

 

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa: Origem e Evolução do Devido Processo Substantivo. O controle da razoabilidade das leis do século XVII ao XXI.

Livro de Ioshikawa Na apresentação da obra, Alexandre de Moraes escreve: "A presente obra [...] é fruto da somatória de profunda pesquisa jurídica, imensa curiosidade histórica e grande senso de visão dos importantes acontecimentos históricos no mundo jurídico com reflexos para toda a sociedade."

O autor prova, cabalmente, que a origem da idéia de controlar a validade das leis, pelo exame de sua razoabilidade, encontra-se na Inglaterra, antes mesmo da formação dos Estados independentes norte-americanos, mais tarde  componentes da atual federação - os Estados Unidos da América.

Tais idéias ressurgem no Direito norte-americano, nos séculos XVIII a XXI, o que o autor demonstra no capítulo 10 de sua obra.

O capítulo 11, o penúltimo da obra, faz uma análise da chegada da idéia do Devido Processo Substantivo aos Tribunais brasileiros.

YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira.  Origem e evolução do devido processo legal substantivo.  O controle da razoabilidade das leis do século XVII a XXI. São Paulo:Letras Jurídicas, 2007.285p.

 

Autor 1

Este autor tem uma obra publicada em 2005 sobre o assunto.

Não tive oportunidade de compulsá-la, nem durante a pesquisa, nem após.

Mas obtive informações pela internet e já tenho uma página preparada para anunciá-la.

Estou procurando contato e autorização do mesmo para anunciar a obra neste espaço.

 


 

 

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