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31/10/2007 - ACAT - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS CATARINENSES TAMBÉM DESTACA LANÇAMENTO DA OBRA DE S. TAVARES PEREIRA


Na sua edição de 31/10/2007, a ACAT também deu destaque, em sua secção notícias, ao lançamento do livro DEVIDO PROCESSO SUBSTANTIVO (Substantive Due Process) do juiz do trabalho jubilado e advogado S. Tavares Pereira.

 

30/10/2007 - BOLETIM AMATRA 12 DESTACA OBRA DE S. TAVARES PEREIRA - DEVIDO PROCESSO SUBSTANTIVO (Substantive Due Process)


O Boletim Amatra12, órgão semanal digital da Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina, destacou, na sua edição 006, de 29/10/2007, a obra Devido processo Substantivo (Substantive Due Process), de S. Tavares Pereira. O Boletim Amatra12 não mantém as públicações anteriores, tendo-se acesso apenas ao último. Não é possível, por isso, remeter à fonte da notícia.

16/10/2007: CHEGA ÀS LIVRARIAS A OBRA "DEVIDO PROCESSO SUBSTANTIVO (Substantive Due Process)"


Nesta quinta-feira, nas dependências da Livraria Conceito Editorial, em Florianópolis/SC, Salézio Costa e Renata Ângelo, da Editora Conceito, receberam, os autores S. Tavares Pereira, Marcelo Alkmim e Luciano Dalvi. Na ocasião, estava sendo apresentado ao público o livro escrito por S. Tavares Pereira de título Devido Processo Substantivo (Substantive Due Process). Dedicada especificamente ao tema, a obra traz uma abordagem diferenciada, uma vez que acrescenta aos fundamentos filosóficos e históricos do instituto, uma sistematização dos, segundo o autor, 12 principais traços do pensamento jurisprudencial norte-americano que tem aplicado a idéia ao longo dos últimos 150 anos. Baseada em extensa pesquisa junto aos principais tratados constitucionalistas norte-americanos, o autor informa que "o objetivo foi captar com a maior fidelidade possível as características dessa teoria constitucional e demonstrar, com os casos práticos citados, as muitas e variadas aplicações do Devido Processo, tomado pela sua faceta substantiva, pela Suprema Corte norte-americana. Os exemplos são inspiradores para ajudar o jurista nacional a entender o instituto e, por analogia, alargar a utilização do princípio na seara brasileira."

 

18/09/2007: S. TAVARES PEREIRA fala sobre Devido Processo Substantivo para alunos do mestrado da UFSC.


Um dia após a Constituição norte-americana completar 220 anos (1787-2007), S. Tavares Pereira teve oportunidade de expor a alunos do mestrado da UFSC, da cadeira de Introdução do Direito Norte-americano, as linhas gerais da poderosa doutrina constitucional norte-americana conhecida como substantive due process. Em duas horas de exposição, o professor abordou a origem histórica, os fundamentos filosóficos e os principais delineamentos do corpo de idéias conhecido como Doutrina do Devido Processo Substantivo, que a Suprema Corte tem adotado, nos dois séculos do constitucionalismo rígido norte-americano, em polêmicas decisões acerca dos direitos fundamentais ligados à vida, à liberdade e à propriedade.

 

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